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Fortalecer o Empreendedorismo

2011-11-05T16:56:00.000-03:00

Guilherme Afif Domingos

A decisão do governo de apoiar as propostas de aprimoramento da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa apresentadas pela Frente Parlamentar da Micro e da Pequena Empresa, pelo SEBRAE e pelas entidades empresariais, proporciona a oportunidade para a rápida aprovação do Projeto de Lei Complementar 591/2010, com avanços significativos em relação à situação atual.

Além da correção dos limites de faturamento para o MEI, as micro e pequenas empresas, o acordo prevê a possibilidade delas exportarem valor equivalente ao novo limite e o parcelamento dos débitos dos empreendimentos de pequeno porte.

Desejo cumprimentar a presidente Dilma Roussef pela iniciativa de apoiar as propostas de fortalecimento das micro e pequenas empresas. E, especialmente, pela decisão pessoal de reduzir os encargos da previdência para o MEI de 11% para 5%, o que irá contribuir para o aumento da formalização dos mais de dez milhões de cidadãos que constituem a “classe batalhadora”, que procura, por meio do trabalho e da criatividade, conseguir sua sobrevivência gerando riquezas.

Considero importante fazer esse reconhecimento pois, independente de qualquer conotação partidária, se não elogiarmos medidas positivas do governo, não teremos autoridade para criticar aquilo que considerarmos errado.

Fico satisfeito com as mudanças anunciadas no SIMPLES e no limite do MEI, não apenas por ter sido o autor do Artigo 179 da Constituição de 88, que prevê o tratamento diferenciado para as empresas de menor porte – e ter levado a proposta da criação da figura do micro empreendedor individual ao ex presidente Lula.

Mas, sobretudo, por considerar que o fortalecimento do empreendedorismo é o melhor caminho para que o País possa superar o período de dificuldades que se vislumbra no curto prazo, em decorrência do recrudescimento da crise internacional.

As micro e pequenas empresas, por sua flexibilidade, podem se ajustar mais rapidamente às mudanças esperadas do cenário econômico amortecendo os impactos negativos vindos do exterior. Com isso, elas contribuem para a descentralização das atividades econômicas, fortalecem as finanças dos estados e municípios, e melhoram a distribuição da renda.

Considero que existem ainda muitos pontos passíveis de aprimoramento no PLC 591/10, mas as medidas acordadas com o governo representam passo importante no sentido do fortalecimento dos empreendimentos de menor porte. Dentre os pontos que podem ser aprimorados devemos destacar, por exemplo, a possibilidade do desenquadramento gradativo das empresas do SIMPLES, ao invés da saída abrupta, que as expõe de imediato à complexa burocracia fiscal e ao elevado peso da tributação.

É com a ação efetiva do Estado, articulando ações e criando condições para a atividade eficiente das empresas privadas, que enfrentaremos as dificuldades conjunturais, organizaremos com competência eventos esportivos de visibilidade mundial e lograremos desenvolvimento no longo prazo.

Guilherme Afif Domingos é ex-deputado constituinte, autor do artigo 179 da Constituição, que dá às microempresas e empresas de pequeno porte um tratamento jurídico diferenciado, simplificando as obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias.
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Este artigo foi publicado no jornal Folha de S.Paulo em 17 de agosto de 2011.

Arnado Xavier, dono da Rota do Mar

2011-10-24T21:02:00.001-03:00

Um exemplo de empresario.

Arnaldo Xavier é empresario do polo ha 30 anos.durante muito tempo, conta, ele viu as empresas de Santa Cruz se profissionalizarem, investir em mão de obra. Ele próprio passou de uma a cinco lojas em Santa Cruz, Toritama e Caruaru.só na fábrica, de Santa Cruz ele emprega 540 pessoas todas com carteira assinada. Comercializa 150 mil peças por mês e estima fechar este ano com um faturamento de R$ 36 milhões. com repercussão negativa após a denuncia hospitalar sendo usado no polo, temeu pela continuidade dos negócios.. Mas com o resultado positivo das feiras de Santa Cruz e Toritama, dos dias 24 e 25. Afastou definitivamente qualquer medo do futuro do Polo das confecções.

Qualificação profissional para os empreendedores da região

2011-10-23T21:32:00.003-03:00

Qualificar para crescer. É com esta visão que as empresas do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco buscam implementar cada vez mais a qualidade das roupas produzidas na região. De acordo com o Gestor de Projetos de Confecções do SEBRAE, Mário César, o SEBRAE já trabalha com os empresários do Agreste Pernambucano há nove anos e todo trabalho tem sido feito para o desenvolvimento de produtos com a mais alta qualidade.

“Todas as ações do SEBRAE no Polo de Confecções de Pernambuco têm o objetivo de promover uma sustentabilidade através da qualificação profissional das empresas que resulta em um alto índice de empregabilidade no APL. O trabalho é focado nas empresas visando a competitividade no mercado. Assim, o SEBRAE age de forma no fomento de apoio em toda e qualquer iniciativa de melhoria da gestão e melhoria na comercialização, sobretudo na gestão empresarial do APL Têxtil, principalmente na qualificação profissional”, disse Mário.

O SENAI de Santa Cruz do Capibaribe reafirma a fortaleza do Polo de Confecções do Agreste e registra que no ano de 2011 já comemora o recorde de atendimentos neste segmento. “Já são mais de 11 mil alunos formados e cerca de 400 empresas atendidas durante os seus 8 anos de serviços prestados na comunidade de Santa Cruz do Capibaribe”, enfatiza Cristina Barbosa, Diretora do SENAI na cidade.

Cuidados que o Empreendedor Individual deve ter.

2011-10-22T16:35:00.002-03:00

O Empreendedor Individual é dispensado de contabilidade. Mas para tanto, deve estar ciente sobre os seguintes cuidados:

Documentação
O Empreendedor Individual será dispensado de contabilidade e, portanto, não precisa escriturar nenhum livro. Deve guardar as notas de compra de mercadorias, os documentos do empregado contratado e o canhoto das notas fiscais que emitir.

O contador pode orientá-lo a fazer o recibo de pagamento do seu empregado e informar como fazer as guias para pagar os impostos.
Relatório Mensal das Receitas Brutas
Todo mês, até o dia 20, o Empreendedor Individual deverá preencher (pode ser manualmente), o Relatório Mensal das Receitas que obteve no mês anterior. Deve anexar ao Relatório as notas fiscais de compras de produtos e de serviços, bem como das notas fiscais que emitir.
Declaração Anual Simplificada
Todo ano o Empreendedor Individual deve declarar o valor do faturamento do ano anterior. A primeira declaração será preenchida pelo contador gratuitamente. As declarações dos anos seguintes poderão ser feitas pelo próprio empreendedor.
Atraso do pagamento
Caso haja esquecido o pagamento na data certa, haverá cobrança de juros e multa. A multa será de 0,33% por dia de atraso limitado a 20% e os juros serão calculados com base na taxa Selic, sendo que para o primeiro mês de atraso os juros serão de 1%. Após o vencimento deverá ser gerado novo DAS, acessando-se novamente o aplicativo. A emissão do novo DAS já conterá os valores da multa e dos juros.
Ambulantes
O ambulante ou quem trabalha em lugar fixo deverá ter autorização da Prefeitura com relação ao tipo de atividade e ao local onde irá trabalhar. A obtenção do CNPJ e a inscrição da Junta Comercial não substituem as normas de ocupação dos Municípios que devem ser observadas e obedecidas.
Contabilidade
A contabilidade formal como livro diário e razão está dispensada. Não é preciso também ter Livro Caixa.
Contudo, o empreendedor deve zelar pela sua atividade e manter um mínimo de controle em relação ao que compra, ao que vende e quanto está ganhando. Essa organização mínima permite gerenciar melhor o negócio e a própria vida, além de ser importante para crescer e se desenvolver.
Faturamento superior a R$ 36.000,00
Nesse caso há duas situações:
A Primeira - o faturamento foi maior que 36.000,00, porém não ultrapassou R$ 43.200,00. Nesse caso o seu empreendimento é incluído no sistema do Simples Nacional a partir de janeiro do ano seguinte ao ano em que o faturamento excedeu os R$ 36.000,00.

A partir daí o seu pagamento passará a ser de um percentual do faturamento por mês, que varia de 4% a 17,42%, dependendo do tipo de negócio e do montante do faturamento. O valor do excesso deverá ser acrescentado ao faturamento do mês de janeiro e os tributos serão pagos juntamente com o DAS referente àquele mês.

A partir daí o seu pagamento passará a ser de um percentual do faturamento por mês, que varia de 4% a 17,42%, dependendo do tipo de negócio e do montante do faturamento. O valor do excesso deverá ser acrescentado ao faturamento do mês de janeiro e os tributos serão pagos juntamente com o DAS referente àquele mês.
A Segunda - o faturamento foi superior a R$ 43.200,00. Nesse caso o enquadramento no Simples Nacional é retroativo e o recolhimento sobre o faturamento, conforme explicado na Primeira Situação, passa a ser feito no mesmo ano em que ocorreu o excesso no faturamento, com acréscimos de juros e multa.

Por isso, recomenda-se que o empreendedor, ao perceber que seu faturamento no ano será maior que R$ 43.200,00, inicie imediatamente o cálculo e o pagamento dos tributos por meio do aplicativo PGDAS, acessando diretamente o Portal do Simples Nacional.
Trabalho para outras empresas
O empreendedor individual não poderá realizar cessão ou locação de mão-de-obra. Isso significa que o benefício fiscal criado pela Lei Complementar 128/2008 é destinado ao empreendedor, e não à empresa que o contrata.

Significa, também, que não há intenção de fragilizar as relações de trabalho, não devendo o instituto ser utilizado por empresas para a transformação em empreendedor individual de pessoas físicas que lhes prestam serviços.
Cancelamento do CNPJ e da inscrição
Para realizar o cancelamento de sua inscrição dirija-se à Junta Comercial e solicite o cancelamento.

Chegou a sua vez

2010-11-29T15:12:00.004-03:00

A partir de 1º de dezembro de 2010, empreendedores por conta própria de 40 novas atividades econômicas poderão se formalizar como Empreendedor Individual. Hoje essas atividades já são mais de 400. Entre as novas categorias estão mestres de obras, carroceiros que transportam cargas e mudanças, comerciantes de cestas de café da manhã e de produtos naturais, instaladores de rede de computadores e de antenas de TV, locutores de mensagens fonadas e ao vivo e reparadores de móveis e de toldos e persianas.

O registro de empreendedores individuais é feito via internet, no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Para serviços de manutenção e para a inclusão dessas novas categorias no sistema o serviço de registro de qualquer empreendedor no Portal está parado desde às 18 horas desta sexta-feira (26) até às 8 horas do dia 1º de dezembro (quarta-feira).

Nesse mesmo período também não será possível fazer a emissão de certificados da condição de Empreendedor Individual, conforme comunicado da Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Conforme o CGSIM, o sistema está funcionando normalmente para a emissão da segunda via do carnê de pagamento da taxa fixa mensal do EI.

A inclusão de novas categorias está na Resolução nº 78, aprovada no dia 13 de novembro pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) – sistema tributário simplificado que também inclui o Empreendedor Individual. Conforme o secretário-executivo do Comitê, Silas Santiago, a decisão atende a reivindicações de entidades representativas e de apoio aos micro e pequenos negócios, como o Sebrae.

A lista de novas atividades também inclui abatedor de aves; abatedor de aves com comercialização do produto; artesão em cimento; bike propagandista; coletor de resíduos não perigosos; comerciantes de artigos de bebê, de carvão e lenha, de inseticidas e raticidas e de produtos para piscinas; costureira de roupas sob medida; coveiro, customizador de roupas; disc jockey (DJ) ou vídeo jockey (VJ); dublador; e editor de vídeo.

Também são contemplados: estampador de peças de vestuário; esteticista; fabricante de velas, inclusive decorativas; guia de turismo; instalador de equipamentos de segurança domiciliar e empresarial, sem prestação de serviços de vigilância e segurança; locador de instrumentos musicais; produtor de pedras para construção, não associado à extração; e recarregador de cartuchos para equipamentos de informática; reparador de artigos e acessórios do vestuário; reparador de cordas, velames e lonas, reparador de equipamentos esportivos; reparador de equipamentos médico-hospitalares não eletrônicos; reparador de guarda-chuva e sombrinhas; vendedor de aves vivas, coelhos e outros pequenos animais para alimentação.

Orkut tem espaço para propaganda.

2009-10-07T08:15:00.002-03:00

O Google, responsável pelo site de relacionamentos Orkut, colocou no ar uma página para pessoas interessadas em anunciar na rede social que reúne cerca de 30,9 milhões de usuários (62% deles brasileiros). A iniciativa pode ter impacto no faturamento da empresa, que até então não obtinha receita com o popular site de relacionamentos.

Por enquanto, diz um comunicado da empresa, os anúncios só estão disponíveis nos Estados Unidos e na ?ndia. A quantidade de usuários nesses países é bem menor que no Brasil — 14% e 10%, respectivamente — e, por isso, é possível que a empresa também ofereça o serviço por aqui em breve.

A divulgação do novo serviço aparece quando o usuário clica no link “advertise with us? (anuncie com a gente), localizada na página inicial do Orkut no rodapé.

A novidade faz parte do domínio adwords.google.com, serviço do Google que permite a divulgação de links patrocinados. Esses endereços, que aparecem próximos aos resultados das buscas — sempre relacionados aos termos procurados –, são a principal fonte de renda do gigante que lucrou US$ 733,4 milhões no terceiro trimestre. Esses links permitem que os internautas encontrem lojas de eletronicos que pagam para aparecer, por exemplo, quando escrevem a palavra “camera digital? na caixa de buscas.

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (25), o engenheiro brasileiro Luiz Barroso, do Google Inc., confirmou que a veiculação de anúncios era uma possibilidade estudada pela empresa. “Queremos oferecer aos usuários a melhor experiência de navegação e os links patrocinados podem ajudar nesse sentido?, disse o executivo. Segundo ele, muitas vezes esses sites pagos oferecem aquilo que o internauta não encontra entre os resultados “oficiais?.

As quatro regras de ouro para não gerar negócios na internet

2009-09-25T21:50:00.004-03:00

A internet no Brasil, segundo pesquisa Ibope Nielsen, já representa um mercado de 67,3 milhões de pessoas. De acordo com o mesmo estudo, 97% das empresas já estão na rede, enquanto vendas online movimentaram R$ 4,8 bilhões no primeiro semestre do ano, 27% a mais do que o mesmo período do ano passado. Mas apesar da exuberância dos números, um grupo enorme de empresários ainda não consegue explorar todo esse potencial.

Eles até investem em sites e acompanham as novidades e tendências, mas seus esforços parecem não surtir efeito. Isso ocorre porque insistem em aplicar o que batizei de "as quatro regras de ouro para não gerar negócios na internet". O pior é que a maioria o faz inconscientemente, ou seja, acha que está plenamente inserida na web.

Para se certificar de que você não faz parte deste grupo, seguem as quatro regras e algumas formas de evitá-las.

1) Jogue tudo na mão do "sobrinho"

Como não sai da frente do computador, ninguém melhor do que ele para fazer o site da empresa, não é mesmo? Acontece que a construção de um site há muito tempo deixou de levar em conta apenas a capacidade de chamar a atenção com animações, músicas e outras pirotecnias. Para ser capaz de gerar oportunidades, hoje é preciso levar em conta a "usabilidade", ou seja, a facilidade e a praticidade em acessar o conteúdo que se deseja sem ter de ir de lá para cá ou ter a atenção desviada. Quanto melhor for a usabilidade, maior será a chance das pessoas que visitam o site de se concentrar no que realmente interessa.

Se você vai deixar o site da empresa na mão do seu sobrinho, assegure-se que ele conheça este conceito.

2) Transforme o site na versão eletrônica do seu folder comercial

Um site hoje pode ser equipado com uma série de recursos, de acordo com a finalidade desejada. Se a intenção é apresentar a empresa, produtos e serviços, é possível fazer uso não só de textos e imagens mas também de áudio (podcasts), vídeos e apresentações em slides. Se a idéia é facilitar a comunicação com consumidores e clientes, pode fazer uso de e-mails, formulários e chats. Limitar o site da empresa a uma versão eletrônica do seu folder comercial é como dispor de um moderno smartphone, equipado com os mais diversos recursos, e só utilizá-lo para fazer algumas chamadas.

3) Quando o site estiver no ar, esqueça-se dele

As empresas despendem grande esforço para desenvolver o seu site e, quando finalmente ele fica pronto, simplesmente parecem esquecê-lo. Na velocidade em que acontecem as coisas na internet, as informações se desatualizam, surgem novos recursos e tecnologias e num espaço de tempo mais curto do que se imagina o site antes novo e moderno parece ter sido feito há décadas. Para os clientes e prospects que o visitam, é como se a própria empresa tivesse parado no tempo.

Por esse motivo, manter o conteúdo sempre atualizado e estar atento às tendências de layout e usabilidade é essencial não só para a manutenção do site, mas para a própria imagem da empresa no mercado.

4) O site é a própria propaganda, não gaste mais dinheiro com isso

É comum se pensar que o site é a propaganda da empresa, por isso não há necessidade de se divulgá-lo. Na verdade, ter um site é garantir o seu espaço em um imenso mercado chamado internet que, como em outros mercados, possui milhares de empresas também competindo pela atenção dos potenciais clientes. De pouco adianta ter produtos diferenciados, apresentados em um site moderno e atualizado, se poucos sabem que ele existe.

Uma boa propaganda pode ser feita por meio da própria internet, nos chamados mecanismos de busca como Google, Yahoo! e Bing, que 90% dos brasileiros utilizam para encontrar o que querem na internet. Quanto maior for o destaque com que sua empresa aparece nestes sites, maiores serão as chances de ser visto pelo público que lhe interessa.